Devido à Lei Cidade Limpa, administração municipal quer que os anúncios dos candidatos sejam instalados apenas em residências e terrenos privados
A Prefeitura de São Paulo tentará impedir o quanto puder a instalação e distribuição de peças publicitárias de cunho eleitoral na cidade durante as eleições deste ano. A iniciativa deve-se às restrições da Lei Cidade Limpa, que proíbe anúncios em outdoors, painéis, faixas, cartazes e panfletos no município. O problema é que os limites da propaganda eleitoral são definidos pela lei federal nº 11.300, que se sobrepõe às medidas aplicadas na cidade.
De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral dos candidatos pode ser realizada através de outdoors, banners e placas de até quatro metros quadrados instalados em terrenos e imóveis, pintura de muros privados e distribuição de santinhos. "Vamos tentar um meio termo para que a cidade não volte a ficar suja de publicidade. Nos próximos dois meses, devemos elaborar um texto básico para que as regras federais atendam ao máximo as posturas municipais", afirma Regina Monteiro, diretora de meio ambiente e paisagem urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).
De acordo com a diretora, uma das intenções é que as faixas e cartazes sejam colocadas apenas em casas e terrenos privados, e não nos espaços públicos. "Tenho certeza que cada pessoa irá tirar o anúncio de sua residência após o término do período eleitoral. Isso já não ocorre com as peças instaladas nas ruas", diz Regina. A lei federal permite propaganda eleitoral entre o dia 06 de julho e 05 de outubro. Após esse período, o candidato tem mais 15 dias para retirar o anúncio sem que seja multado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
por Fábio Suzuki
Nenhum comentário:
Postar um comentário